A Schubertiades, Ltd, uma empresa constituída sob as leis do Reino Unido, opera uma plataforma online que conecta músicos e anfitriões para facilitar experiências em concertos. A Schubertiades atua como uma provedora de serviços de pagamento que permite transações financeiras entre músicos e anfitriões, além de oferecer uma plataforma técnica para auxiliar na organização de eventos. A Schubertiades não atua como prestadora direta de serviços para eventos nem assume qualquer responsabilidade pela execução dos mesmos.
Todos os pagamentos relacionados a reservas de shows e vendas de ingressos são processados pela Schubertiades, garantindo transações seguras entre as partes envolvidas. A plataforma cobra uma taxa de serviço por seus serviços de mediação. No entanto, todas as responsabilidades financeiras, obrigações contratuais e obrigações legais permanecem com os anfitriões e músicos. A Schubertiades não assume qualquer responsabilidade por obrigações fiscais, requisitos de autorização ou questões de conformidade legal decorrentes de quaisquer transações facilitadas por meio de sua plataforma.
Os anfitriões são os únicos responsáveis por garantir que o local disponibilizado para o evento esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos e requisitos de segurança aplicáveis, incluindo a obtenção de quaisquer autorizações ou aprovações necessárias.
Relação Contratual com o Artista: O anfitrião é o organizador do concerto e gerencia todos os aspectos do evento, incluindo a montagem do espaço, a recepção do público e a apresentação do concerto. O músico participa do evento e paga uma taxa de reserva ao anfitrião pela organização e fornecimento do espaço. A Schubertiades não é parte deste contrato e apenas facilita o processo de pagamento.
Obrigações Fiscais: Os anfitriões são responsáveis por cumprir quaisquer obrigações fiscais relacionadas à renda obtida por meio da Schubertiades. Os anfitriões devem emitir uma fatura ao artista referente à taxa de reserva, se solicitada. A fatura deve estar em conformidade com as normas fiscais e contábeis aplicáveis.
Os artistas são responsáveis pelo pagamento da taxa de reserva acordada ao anfitrião, por meio da Schubertiades, com antecedência ao evento.
Receita e Obrigações Tributárias: Os artistas recebem a receita gerada pela venda de ingressos após a dedução das taxas de plataforma. Os artistas são os únicos responsáveis por quaisquer obrigações fiscais relacionadas aos seus ganhos.
Venda de Ingressos: Os artistas atuam como vendedores legais de ingressos para os participantes. Eles devem cumprir todas as exigências fiscais e legais aplicáveis à venda de ingressos. Os artistas devem emitir uma fatura aos participantes referente à venda de ingressos, se solicitado. A fatura deve estar em conformidade com as normas fiscais e contábeis aplicáveis.
A Schubertiades atua exclusivamente como prestadora de serviços de pagamento e intermediária técnica entre anfitriões e artistas. Ela não participa da relação contratual entre essas partes.
A Schubertiades é responsável pelo processamento seguro de pagamentos de artistas para anfitriões e de participantes para artistas, retendo as taxas de serviço aplicáveis.
A Schubertiades emite faturas referentes às taxas de serviço que retém: 18% dos pagamentos de reserva dos anfitriões e 6% das vendas de ingressos dos artistas.
A Schubertiades não garante a execução, a qualidade ou a legalidade de qualquer evento organizado por meio de sua plataforma. Quaisquer disputas relacionadas aos eventos devem ser resolvidas diretamente entre as partes envolvidas.
A Schubertiades reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de fraude, uso indevido da plataforma ou descumprimento destes Termos e Condições.
Anfitriões: Estabelecem uma taxa de reserva fixa por show, que é paga antecipadamente pelo artista. A Schubertiades deduz uma taxa de serviço de 18% deste pagamento.
Artistas: Recebem a receita de ingressos, da qual a Schubertiades deduz uma taxa de serviço de plataforma de 6%.
Ao confirmar um show através da Schubertiades, tanto o anfitrião quanto o artista concordam em firmar um contrato vinculativo para a reserva de espaço em um show realizado.
A Schubertiades não é parte deste acordo e atua apenas como intermediária para processar pagamentos.
O artista deve pagar a taxa de reserva antecipadamente para confirmar a participação no evento.
Flexível: Um reembolso total (menos uma comissão de cancelamento de 18%) será emitido se o músico cancelar pelo menos 3 dias antes do evento.
Moderado: Um reembolso total (menos uma comissão de cancelamento de 18%) será emitido se o músico cancelar pelo menos 7 dias antes do evento.
Rigoroso: Um reembolso total (menos uma comissão de cancelamento de 18%) será emitido se o músico cancelar pelo menos 30 dias antes do evento.
A Schubertiades atua apenas como intermediária e não é responsável pelo planejamento, organização ou execução de eventos. Em nenhuma circunstância a Schubertiades será responsabilizada por quaisquer danos, lesões, perdas financeiras ou disputas legais decorrentes de concertos hospedados e realizados por meio de sua plataforma.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo gerado pelo usuário, incluindo, entre outros, fotografias, vídeos e descrições de eventos, permanecem propriedade de seus respectivos proprietários. Ao utilizar a plataforma, os usuários concedem à Schubertiades uma licença não exclusiva e isenta de royalties para usar tal conteúdo para fins promocionais e de marketing. Esta licença permite que a Schubertiades reproduza, distribua, exiba e crie trabalhos derivados do conteúdo em qualquer formato de mídia para fins de publicidade, marketing e promoção da plataforma e de seus serviços. Os usuários reconhecem e concordam que a Schubertiades tem o direito, mas não a obrigação, de usar tal conteúdo sem aprovação ou compensação adicional.
A Schubertiades reserva-se o direito de suspender ou rescindir o acesso do usuário à plataforma em caso de violação destes Termos e Condições, atividade fraudulenta ou outro uso indevido da plataforma.
Todas as vendas de ingressos são finais e não reembolsáveis, a menos que o evento seja cancelado ou alterado materialmente. A elegibilidade para reembolso será determinada a critério exclusivo da Schubertiades, com base nas políticas aplicáveis da plataforma.
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido. Quaisquer disputas legais decorrentes destes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais do Reino Unido.