Termos e Condições
Os seguintes Termos e Condições regem o uso da plataforma Schubertiades e são vinculativos para todos os usuários, incluindo anfitriões, artistas e participantes. Ao acessar ou usar a plataforma, você concorda em cumprir estes Termos. Não fazê-lo pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta.
1. Descrição Geral da Plataforma
A Schubertiades, Ltd, uma empresa constituída sob as leis do Reino Unido, opera uma plataforma online que conecta músicos e anfitriões para facilitar experiências de concertos. A Schubertiades atua apenas como um intermediário técnico, permitindo interações suaves entre as partes envolvidas, sem assumir o papel de um provedor direto dos serviços oferecidos nos eventos. Todas as vendas são transações diretas entre anfitriões, artistas e participantes, facilitadas pela plataforma.
2. Funções e responsabilidades
Anfitriões: Os anfitriões são os únicos responsáveis por garantir que o local fornecido para o evento esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos e padrões de segurança locais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, obter quaisquer licenças ou aprovações necessárias. A Schubertiades se isenta de qualquer responsabilidade por infrações legais, penalidades ou danos decorrentes da falha do anfitrião em cumprir tais obrigações.
Obrigações fiscais: Os anfitriões são totalmente responsáveis por garantir a conformidade com todos os regulamentos fiscais aplicáveis em seus respectivos países em relação à renda obtida por meio da Schubertiades. Isso inclui, mas não se limita a, declarar sua renda, aplicar as taxas de imposto corretas (como IVA) e emitir faturas, se exigido pelas leis locais. A Schubertiades emitirá faturas para a taxa de serviço de 9% que retém das receitas do anfitrião.
Artistas: Os artistas são obrigados a se apresentar conforme o combinado, garantindo a chegada pontual ao local designado e mantendo a qualidade esperada de sua apresentação. Eles devem aderir a todos os requisitos legais e regulatórios aplicáveis, incluindo conformidade com direitos autorais, quando relevante.
Obrigações fiscais: Os artistas são totalmente responsáveis por gerenciar suas obrigações fiscais em relação à renda obtida por meio da Schubertiades. Isso inclui declarar renda, aplicar quaisquer taxas de imposto aplicáveis (como IVA) e emitir faturas em conformidade com os regulamentos fiscais em seus respectivos países. A Schubertiades emitirá faturas para a taxa de serviço de 9% que retém das receitas do artista.
Participantes: Os participantes são responsáveis por comprar ingressos por meio da plataforma e por aderir às regras e diretrizes estabelecidas pelo anfitrião. Comportamento perturbador ou inapropriado durante o evento pode resultar na remoção do local, sem direito a reembolso.
3. Vendas de ingressos e distribuição de receita
A Schubertiades facilita as vendas de ingressos para eventos organizados por meio da plataforma. A receita da venda de ingressos é distribuída da seguinte forma:
Artistas: 41% da receita líquida de ingressos.
Anfitriões: 41% da receita líquida de ingressos.
Schubertiades: retém 18% da receita bruta de ingressos como taxa de serviço, dividida em 9% da parte do artista e 9% da parte do anfitrião.
A Schubertiades opera um sistema de cobrança centralizado. Todos os pagamentos dos participantes são processados pela Schubertiades, que emite recibos para os participantes e faturas para sua taxa de serviço para anfitriões e artistas. Os anfitriões e artistas são responsáveis por garantir o cumprimento de suas respectivas obrigações fiscais em suas jurisdições, e a Schubertiades não assume nenhuma responsabilidade por tal cumprimento.
4. Limitação de responsabilidade
A Schubertiades atua apenas como intermediária e não está envolvida na organização, gerenciamento ou execução de eventos. Consequentemente, a plataforma não é responsável por quaisquer disputas, danos, ferimentos ou perdas decorrentes dos shows. O anfitrião e o artista concordam em indenizar e isentar a Schubertiades de quaisquer reivindicações, responsabilidades ou processos legais associados ao evento.
5. Propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual no conteúdo fornecido pelos usuários (por exemplo, fotografias, vídeos ou descrições) permanecem como propriedade de seus respectivos proprietários. Ao usar a plataforma, os usuários concedem à Schubertiades uma licença não exclusiva e livre de royalties para usar tal conteúdo para fins promocionais e de marketing.
6. Rescisão
A Schubertiades reserva-se o direito de rescindir ou suspender o acesso de qualquer usuário à plataforma em caso de violação destes Termos e Condições ou qualquer comportamento fraudulento, ilegal ou abusivo.
7. Política de Reembolso
Todas as vendas de ingressos são finais e não reembolsáveis, a menos que o evento seja cancelado ou alterado materialmente. Quaisquer solicitações de reembolso devem ser enviadas de acordo com as políticas da plataforma, e a Schubertiades reserva-se o direito de determinar a elegibilidade para reembolsos caso a caso.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais do Reino Unido.
